Termos e Condições
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1. Identificação
Este website é propriedade do Mãe Restaurante, com estabelecimento em R. de Dona Estefânia 92B, 1000-158 Lisboa, Portugal.
2. Reservas
As reservas podem ser efetuadas online (plataforma Dish), por telefone ou por e-mail. Em caso de impossibilidade de comparência, agradecemos o cancelamento com a maior antecedência possível. Para grupos e eventos privados (até 60 pessoas), aplicam-se condições a acordar diretamente com o restaurante.
3. Preços e menus
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Os pratos, sugestões e preços podem ser alterados sem aviso prévio, nomeadamente em função da sazonalidade dos produtos. Nos termos do artigo 130.º do Decreto-Lei n.º 1/2015, de 16 de janeiro, nenhum prato, produto alimentar ou bebida, incluindo o couvert, pode ser cobrado se não for solicitado pelo cliente ou por este for utilizado.
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste website — textos, fotografias, logótipo e identidade visual — são propriedade do Mãe Restaurante ou dos respetivos titulares e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia.
5. Resolução de litígios
Este estabelecimento dispõe de livro de reclamações físico e eletrónico (www.livroreclamacoes.pt). Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios competentes, cuja lista está disponível no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).
6. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer questão, contacte-nos através de maerestaurante@gmail.com ou +351 21 585 1792.